O que é Acidente de Trajeto?
Imagine que você está a caminho do trabalho ou voltando para casa e sofre um acidente. Esse é o chamado acidente de trajeto. Ele é importante porque, em determinadas condições, pode ser considerado como um acidente de trabalho.
Por que isso é relevante?
Quando reconhecido como acidente de trabalho, o acidente de trajeto pode dar ao trabalhador uma garantia de emprego por 12 meses após sua recuperação. Ou seja, durante esse período, ele não pode ser demitido.
Mas as regras mudaram!
Por um tempo, entre novembro de 2019 e abril de 2020, essa situação mudou. Uma regra (Medida Provisória 905/2019) decidiu que os acidentes de trajeto não seriam mais reconhecidos como acidentes de trabalho. Então, se você sofreu um acidente de trajeto nesse período, não teria a tal garantia de emprego.
Boas notícias!
Mas aí veio uma nova regra em abril de 2020 (Medida Provisória 955/2020) que desfez a anterior. Agora, o acidente de trajeto voltou a ser visto como acidente de trabalho. Isso significa que, se você sofrer um acidente nesse percurso agora, tem direito novamente à estabilidade de 12 meses após se recuperar.
Conclusão
Fique de olho e saiba dos seus direitos! Se você sofreu um acidente no caminho do trabalho entre novembro de 2019 e abril de 2020, infelizmente a estabilidade não se aplica. Mas, a partir de abril de 2020, essa garantia está de volta. A segurança do trabalhador é essencial, e reconhecer esses direitos é um passo importante para protegê-lo.
